Kamila Czepula

JOSÉ DE AQUINO, O BRASILEIRO QUE ESCREVEU A PRIMEIRA HISTÓRIA DE MACAU

 

José de Aquino Guimarães e Freitas (1780-1835?) foi uma dessas figuras históricas que caracterizavam o império português como um mundo em movimento (Russell-Wood, 2016, p. 93-170), no qual culturas diferentes das mais distantes partes do globo circulavam e se misturavam. Nascido em Minas Gerais, Freitas transitou entre Brasil, Angola, Macau e Portugal, tornando-se um rico observador dessas realidades. Ele fazia parte de um grupo significativo de brasileiros que passaram pelo Extremo Oriente entre os séculos 16 ao 19, por vezes ocupando funções de relevo, como destacado no trabalho de Carlos Moura (2014, p.37). 

Após sua formação militar no Brasil, e tendo servido algum tempo em Angola, Freitas fora designado para o batalhão de Macau, aportando na cidade em 1815, como informa António Marques Pereira: “Chegou (o coronel José de Aquino) a Macau pelos anos de 1815, e serviu no batalhão do príncipe regente, sob as ordens do brigadeiro Francisco de Mello da Gama Araújo, que mais tarde foi governador de Diu” (Pereira, 1868, p.34).

Freitas aportou numa época conturbada para Macau. Poucos anos antes, a cidade fora ameaçada pela ocupação britânica em 1808, a pretexto de protegê-la contra as forças napoleônicas. Nesse cenário complexo, foi a habilidade dos portugueses em jogar chineses contra ingleses que terminou por salvar a cidade, fazendo com que os segundos fossem embora pacificamente naquele momento (Wakeman, 2004, p. 27-34). Era de entendimento geral entre os lusitanos que a Inglaterra desejava absorver Macau, ou fazê-la servir aos seus propósitos; e não tendo conseguido, os britânicos voltariam anos depois para tomar Hong Kong à força e criar seus próprios entrepostos.

Contudo, a sobrevivência de Macau continuava em risco. Esquadras piratas ameaçavam as cidades costeiras e o comércio local, minando tanto o poder imperial Manchu quanto a influência portuguesa na região do Sul da China. Teria sido a ação determinada de outro brasileiro, Lucas José de Alvarenga (1768-1831) - governador da cidade entre 1809-1810 – que afastou o perigo da poderosa frota de Zheng Shi (em cantonês, Chiang shi ou Cheng I Sao), pirata-mulher que comandara mais de trezentos navios, trinta mil marinheiros e que impôs o terror aos mares chineses, tendo desafiado a dinastia Qing, os ingleses e os portugueses. Após a indecisa batalha da Boca do Tigre – que Lucas conta como uma vitória acachapante dos portugueses em suas memórias (publicada em 1828) – os piratas aceitaram um acordo de paz, e Zheng Shi se tornaria uma rica e sossegada dona de Cassino em Macau. Mesmo assim, a passagem de Alvarenga pela cidade foi desdenhada pelos políticos da cidade, que buscaram minimizar sua atuação. Nessa situação confusa e difícil, em que o conflito de poderes e prestígio estava evidente, Alvarenga tornara-se adversário do então Ouvidor da justiça, Miguel de Arriaga, sofrendo com as intrigas promovidas por ele e pela elite macaense.

Embora se colocasse como súdito do império português, José de Aquino Guimarães e Freitas era, de uma forma ou de outra, reconhecido como “brasileiro” – e o próprio faria questão de frisar, em seus escritos, que nascera em Minas Gerais. Esse modesto oficial pisava em um terreno delicado, numa sociedade em que as redes pessoais foram elaboradas ao longo de muitos anos de convivência e proximidade. Pode-se dizer que era um “estranho” para os macaenses; mas em face das especificidades de Macau, Freitas também não deixava de ser um luso-brasileiro para os chineses, o que lhe proporcionava uma posição bastante específica como observador da realidade cultural circundante.

Não podemos precisar se foi por uma motivação estratégica, por uma admiração sincera, ou se simplesmente Freitas era um áulico e bajulador, em todo caso, ele se tornou um apoiador destacado de Miguel de Arriaga. Obviamente, a sobrevivência de Macau dependia de um cuidadoso equilíbrio nas relações com a dinastia Qing (e naquele momento, com os ingleses também) mas sejam quais forem as críticas à atuação do Ouvidor, não dava para negar que ele fora bem sucedido em lidar com as principais questões envolvendo a soberania da colônia portuguesa. Portanto, se Freitas desejava subir na vida, era uma opção inteligente apoiar Arriaga, evitando se indispor com ele, como fizera Alvarenga. 

Russell-Wood comenta que era uma prática comum entre os servidores da coroa atuar nas colônias em busca de promoção, visando um cargo mais relevante na administração imperial ou mesmo, na metrópole portuguesa  (2016, p.100-115). José de Aquino Guimarães e Freitas foi bem sucedido em conduzir-se de maneira discreta e harmonizada com os interesses dos Macaenses. Segundo Marques Pereira,

“Recebida em Macau, em 1822, a notícia do regresso de D. João VI a Portugal, o governador e capitão geral desta cidade, que então era José Osório de Castro Cabral e Albuquerque, nomeou o coronel José de Aquino Guimarães e Freitas para passar a Lisboa com a comissão de felicitar a sua majestade e sua real família pela sua feliz chegada a seu país natal, e ao soberano congresso pela sua instalação e progressivo empenho pelo bem nacional, devendo ao mesmo tempo dar conta da «maneira satisfatória com que se tinha recebido e solenizado em Macau o novo sistema constitucional.» A esta nomeação se uniu o leal senado, conferindo a José de Aquino os poderes de seu deputado (Pereira, 1868, p.34)”.

A honra de representar Macau em Lisboa significava, também, ascender ao contexto da metrópole, e enturmar-se com a elite governante do império. Freitas soube construir sua carreira, e retornando a Portugal em 1825, conseguiu enfim alcançar o posto de governador de Coimbra, ficando em Portugal até sua morte provável em 1835. Notavelmente, seus escritos foram todos produzidos depois da independência do Brasil em 1822, criando uma situação peculiar: ele optara por permanecer no Reino de Portugal, mas continuava a se expressar como um “nascido no Brasil”, denotando uma posição específica de discurso. Na época, a afirmação da autonomia política brasileira ainda demoraria a se consolidar, como evidencia o próprio trânsito de Pedro I entre Brasil e Portugal. É possível, pois, que o tato que conduzira Freitas até Macau e Coimbra continuasse a atuar em uma forma de expressão propositadamente ambígua, permitindo seu deslocamento dentro do panorama político.

Em 1824, Miguel de Arriaga faleceu, e Freitas prestou tributo ao finado protetor de Macau em seu Ellogio do Senhor Miguel de Arriaga Brum da Silveira (1826), defendendo sua administração da cidade como exemplar, entremeada por dificuldades acerbas que revelavam o caráter excepcional do Ouvidor. Contudo, Freitas notara que sua experiência na colônia asiática poderia proporcionar mais do que apenas uma elegia biográfica. Um exame das produções históricas portuguesas mostrava que, embora os mesmos estivessem na China desde o século 16, nenhum estudo específico sobre Macau havia sido publicado. Essa consideração literária era, no mínimo, surpreendente. António Aresta (1997, p.9-18) nos mostra que embora Macau fosse o centro de uma possível sinologia portuguesa, seus próprios agentes demoraram a se dar conta das especificidades culturais da posição macaense. José de Aquino Guimarães e Freitas percebera, assim, que a história de Macau ainda estava para ser contada; e decide publicar uma recolha de suas experiências, intitulada Memória sobre Macao, que seria o primeiro trabalho historiográfico sobre a cidade.

A obra Memória sobre Macao é, antes de tudo, uma obra voltada para entender o papel do império português e sua dinâmica na Ásia. Curiosamente, ele foi publicado em 1828, mesmo ano que Alvarenga publica a sua Memória... no Rio de Janeiro. Os capítulos do livro de Freitas são sucintos. O primeiro, por exemplo, informa tão somente as coordenadas geográficas da cidade. Seguem-se nos outros capítulos informações sobre topografia, solo, rios, mar, quantitativos populacionais, e descrições bem peculiares, em que destaca as construções europeias:

“A Cidade está montada sobre um terreno montanhoso, circunstância, que lhe outorga uma fisionomia pitoresca e aprazível. Quando encarada da sua vasta enseada, a forma de anfiteatro, que exibe, onde por entre edifícios, pintados de branco, frondejam árvores majestosas, consola o viajor, que a demanda, e que até então só tem descoberto a monotonia lúgubre vista das Costas do Catay; em nenhuma parte do Mundo, proporção atendida, há tão grande número de Templos e Conventos.  A Igreja de São Paulo merece e prende a atenção do não indiferente viajor: é produção Jesuítica, bem como tudo o que há ali de notável, ainda que, como acontece em toda a parte, aonde chegou o espírito criador daquela Sociedade” (Freitas, 1828, p. 12).

A partir do capítulo 13, o autor analisa o perfil étnico, cultural e religioso da cidade, delineando uma investigação mais profunda sobre Macau. As descrições sobre os perfis físicos e morais de portugueses, macaenses e chineses permeiam algumas linhas consideráveis da obra. É interessante notar como Freitas descreve os chineses, segundo ele: 

“Há boas e más feições, bem como em toda a parte; mas geralmente falando, o macaense é espirituoso, sóbrio, ortodoxo, e, conseguintemente, ótimo cidadão. — A terceira classe (os chineses) conserva ainda bastantes ressaibos do caráter moral Sinico, o que perfeitamente se compagina com o físico. A instrução em todas ainda é menos que medíocre, por falta de escolas. Ser-me-ia fácil citar exceções; mas elas não servem senão de confirmar a regra (p.16); Quanto ao moral: — O Chim é laborioso e sóbrio; não lhe deu a natureza grande propensão para as ciências; mas toda a aptidão para as Artes e Comércio, não obstante ser desprezado este interessante veículo da prosperidade publica pelas suas tão gabadas Instituições Políticas. Jamais se desvia do respeito filial (respeito, ou antes adoração, que por morte do pai passa incólume para o filho mais velho); mas não deixa de ser orgulhoso, ainda que dissimulado e condescendente: cruel em a prosperidade, e não menos pusilânime, quando desgraçado, desprezando soberanamente os Estrangeiros, seus usos e costumes, que, não sei até que ponto com razão, apelida bárbaros... O seu deus mais acatado é o interesse, a quem sacrifica tudo. (Nesta qualidade emula admiravelmente os Povos, que dizemos civilizados). Assim é que só deixa de furtar, quando cessa de existir. Debaixo de um exterior grave, e em excesso polido, encobre bastantes vícios. Salvem-se as aparências! — parece ser a voz geral do Império. É porém certo que tem eco em quase todos os ângulos do Mundo” (Freitas, 1828, p. 18).

Dois elementos são notáveis nessa descrição: o primeiro, de como ela contrasta antagonicamente com o fenômeno da Chinoiserie - o fascínio europeu pela cultura chinesa, que atravessou o século 18 -, indo em franca oposição às descrições favoráveis da China feitas pelos iluministas franceses, tais como Voltaire. Freitas se revela uma manifestação personalizada do orientalismo europeu denunciado por Edward Said (1998), cuja vertente portuguesa, porém, guarda as especificidades derivadas da construção de um império multiétnico e referto de hibridismos (Hespanha, 1999, p.15-40). Mesmo assim, esse orientalismo é eivado de prejulgamentos em relação aos asiáticos, e o trabalho do autor estava conectado a essa tendência. A segunda colocação importante acerca desses apontamentos é a herança, pois a repetição dessas ideias que colocavam o ‘outro’ como diferente, logo inferior, influenciariam profundamente o imaginário da sociedade portuguesa e brasileira. Tanto, que após cinquenta anos, nos debates a respeito da possibilidade de contratar trabalhadores chineses para o Brasil, veremos alguns intelectuais descreverem os chineses do mesmo modo, mostrando aversão sem nenhuma reflexão mais apurada em torno da cultura daquela sociedade e de seus processos históricos.

José de Aquino Guimarães e Freitas continua a contar um pouco sobre o estabelecimento de Macau e suas instituições, descrevendo sucintamente como funcionava a fórmula de convivência entre lusos, macaenses e chineses, suas dificuldades e restrições (p.19-40). Reproduzindo um discurso de seu mentor, o Ouvidor Arriaga,

“Gozamos, é verdade, privilégios singulares e exclusivos neste Estabelecimento; mas alguém não vê as restrições por que passamos, e quanto a posse do local em nossas mãos causa zelo entre os Chins, por nos considerarem não só introdutores de artigos de contrabando, mas da Santa Doutrina, que até hoje não deixam de perseguir? Que outra Nação tem Empregados nos Tribunais de Pequim? E por ventura temos com eles alguma comunicação, que não seja oficialmente entregue ao Expediente dos Mandarins, ou eles ali, aonde alcançamos Casas e Igrejas, gozam outra liberdade, que a de viver no seu demarcado recinto, donde unicamente saem a exercer os seus Empregos Políticos, apenas clandestina e mui cautamente subministrando o Pasto Espiritual aos sempre vigiados Cristãos? O Governo Imperial não ignora, o que ali nos leva a Missão, e que o título de Matemática é pretexto; mas tal é o aferro a seus usos, que uma semelhante inconsequência não se torna reparável” (Freitas, 1828, p.28).

Fica evidente, é importante destacarmos, como a atuação dos portugueses nesse período em Macau era uma concessão, eles não eram os ditadores dos comandos e das ordens, mas souberam negociar e criar aberturas de transações nunca antes alcançadas por outros estrangeiros em território chinês. Segundo Cheong (1997, p. 83-88), isso só foi possível, porque os dois lados tinham a ganhar, e por conta dos portugueses em nenhum momento se imporem, muito pelo contrário, respeitaram as restrições e os limites traçados pelo governo chinês, e como forma de barganhar mais privilégios e o respeito dos chineses, algumas vezes iam além das suas obrigações, como ocorreu quando ajudaram militarmente a controlar o motim de 1564.  

Sobre essas restrições, Freitas acrescenta: “Prossegue o benemérito orador desenvolvendo todo o sistema restritivo, a que os Chins sujeitam os Estrangeiros, em vários outros exemplos; e eu terminarei este de sobra longo artigo, dizendo, que o Estabelecimento de Macau paga anualmente feudo ao Imperador Celestial” (Freitas, 1828, p.40).

Sua reflexão final sobre o papel de Macau no império português e na rede de comércio mundial mostra uma lucidez incrível, revelando uma consciência abrangente sobre os problemas que a colônia enfrentava, bem como o advento da questão do ópio – que levaria, uma década depois, a primeira Guerra do Ópio (1839-42) e a uma modificação profunda do panorama asiático. Freitas dedica um capítulo inteiro a questão (p.73-77), percebendo com clareza que num futuro próximo isso iria repercutir diretamente no futuro de Macau. Como vimos, o autor faleceu apenas quatro anos antes de ver seus temores confirmados.

Após uma série de notas, que fecham a primeira parte do livro (contendo igualmente outro elogio a Arriaga e sua administração), Freitas passa à análise da questão das possessões portuguesas na Ásia. Como é comum em trabalhos da época, ele tenta fazer um diagnóstico dos problemas enfrentados pelas colônias (p.58-63), e aponta uma possível solução: a criação de uma companhia, aos moldes das Companhias Inglesa e Holandesa (p.64-72). Um detalhe importante é o reincidente discurso de abandono e decadência que afetava as colônias do império português, como podemos observar no seguinte fragmento: “Em Macau o melhor mercado, assim para a venda das produções d'África, como para a compra das da China: especulações com o Brasil, e no mercado geral da Europa, etc., etc. Isto não é uma utopia... Idéias geográficas, de mistura com as do comércio da Ásia, mostram, sob a mais clara evidência, a verdade do que apenas indicamos n’este opúsculo. Assim pudesse ele sugerir melhores Instituições para os nossos desgraçados Domínios, restaurando um comércio, que tanto pode influir na prosperidade da Metrópole. Porém, quando mesmo nada d'isto apareça, nós não julgaremos perdido o tempo, que empregamos nesta tarefa” (Freitas, 1828, p.84).

A repetição desse discurso se transformará numa condição histórica. Manuela Ramos afirma que se trata do “Muro das Lamentações” da Sinologia Macaense, que busca infindavelmente explicar os insucessos contínuos da experiência portuguesa na China (Ramos, 2001, p.37).

Memória sobre Macao foi, enfim, o primeiro livro sobre a história de Macau a ser feito. No entanto, ele demorou a ser notado pelo público português. Como Sousa (2007, p.620-1) nos informa, o trabalho de Freitas foi totalmente eclipsado pelo trabalho do historiador sueco Anders Ljungsted, publicado em 1836, e que foi divulgado como a “primeira história de Macau e dos portugueses na China”. Apenas em um período recente sua obra foi retomada, recuperando uma primazia importante na literatura lusófona. Aparentemente, a prática de demonstrar erudição ignorando os pares lusófonos tornou-se também uma negativa tradição em Portugal, Macau e Brasil.

José de Aquino Guimarães e Freitas foi tenente para Macau, e de lá saiu Coronel; conseguiu alçar o posto que desejava na antiga metrópole, e viu seu país de nascença tornar-se independente. Seu olhar percuciente atentou a necessidade de dar notícia sobre a distante colônia asiática, em que se misturavam integrantes de todo o mundo articulado pelo império português. Memória sobre Macao foi importante para fazer Portugal acordar para as premências de sua antiga possessão, mesmo que depois o livro tenha sido suplantado pelo trabalho de Ljungstedt, entre outros autores. O mais importante de tudo, porém, estava em como ele revelou o rico trânsito de pessoas que conectava Ásia, América, Europa e África. Freitas engendrou a análise que consubstanciava o projeto português, cujo trânsito interno mudava a face das culturas locais. Gilberto Freyre (2003) afirmou que não seria possível entender o Brasil sem as vastas influências orientais que estavam aqui presentes. Muitos antes disso, José de Aquino Guimarães e Freitas, o mineiro que escreveu a primeira história de Macau, já estava ciente de que um mundo novo se avizinhava, e era urgente estar pronto para ele.

Referências

Kamila Czepula é doutoranda do programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e bolsista FAPERJ ALUNA NOTA 10.

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