Amanda de Morais Silva

 MATERNIDADE NA COREIA DO SUL: A MULHER E OS PAPÉIS DE GÊNERO

Introdução

De acordo com o relatório do ano de 2021 do World Economic Forum’s Gender Gap [WORLD ECONOMIC FORUM, 2021, p.10], que se preocupa em medir as disparidades de gênero em questões de educação, saúde, economia, mercado de trabalho e empoderamento político, a Coreia do Sul ocupa o 102º lugar numa relação de 156 países avaliados. Apesar de mostrar-se uma nação com grande performance em desenvolvimento econômico, os avanços referentes à garantia plena da igualdade de gênero no país ainda são questões debatíveis na esfera pública e privada. Não há de se negar, no entanto, importantes transformações em direção a essa equidade e à proteção da vida da mulher, como a recente descriminalização da prática do aborto, em 01 de janeiro de 2021 [SOUTH…, 2021], e a abolição do sistema Hoju da Lei Civil sul-coreana em 2005, após 52 anos de vigência, entendido como registro familiar coreano que estabelecia um “chefe de família”, majoritariamente representado pela figura masculina [YANG, 2013].

Levando em consideração o impacto que tais mudanças nos direitos das mulheres provocaram na vida social, econômica e politica do país, nota-se a importância em situar a mulher sul-coreana diante das formas de violência de gênero que lhes são infligidas. Isto é, há de se notar que tais avanços parecem realçar as relações de poder que giram em torno da ideia de maternidade e do exercício da mulher na função de mãe e esposa no seio familiar. A instituição familiar e as dimensões que esta alcançou para o condicionamento da situação social da mulher na Coreia do Sul carrega interessantes reflexões, feitas, inclusive, no âmbito jurídico e jurisprudencial no caminho de se ponderar sobre a consolidação de um movimento feminino e feminista mais acentuado no país.

 

Discriminação de gênero e família patriarcal

No passado histórico da Coreia do Sul que remete às influências graduais do Confucionismo na sociedade coreana, podem-se ser traçados pontos de impulsionamento da ideia da mulher enquanto figura que é conectada ao ambiente doméstico e à organização familiar [YANG, 2013, p. 53]. Durante a Dinastia Joseon [1392-1910], reformas sociais, políticas e econômicas foram idealizadas para a transformação do reino em uma sociedade que adotava termos de uma cultura Confucionista, ou mesmo neo-Confucionista, mesmo que indiretamente, por meio da mudança de hábitos sociais e das relações de parentesco em relação às convenções de gênero [YOO, 2008, p. 27].

 

No período Joseon, as relações eram definidas conforme “graus de dignidade” entre classes, idade e sexo, de forma a serem enfatizados imperativos morais como separação de funções entre marido e esposa e autoridade parental concentrada na figura masculina. A construção de graus hierárquicos entre os indivíduos conforme a classe que ocupavam trazia implicações na divisão e na ocupação da esfera pública e da esfera privada por homens e mulheres. No período Goryeo [918-1392], precedente ao Joseon, também por influências do Budismo, as mulheres ocupavam a esfera pública, exercendo funções em templos, por exemplo, e a elas eram reconhecidos direitos de herança e de casamento, não sendo este último uma instituição compulsória e determinante para a qualidade de vida da mulher, tal como iria se tornar séculos mais tarde [YOO, 2008, p. 18-19]. Com o desenvolvimento da visão Neo-Confucionista, que se atrelava ao ideal de racionalidade e ordem, a ingerência dos governantes sobre a família tornou-se quase imperativa, de forma a tornar a instituição familiar a pedra angular que determinava a estabilidade do reino como um todo. Neo-Confucionistas, também contemporaneamente chamados de tradicionalistas [YANG, 2018, p. 79], discutiam a importância dos ritos da vida familiar, como o casamento e o funeral, que determinavam as relações dentro da esfera doméstica, mas também eram vistos como os pilares centrais da estabilidade da esfera pública. Seguindo essa mentalidade, a hierarquia familiar e a noção de ordem que detonava ganhou traços mais definidos pela garantia de prerrogativas aos dirigentes da estrutura patriarcal familiar, de modo a assegurar a subserviência da mulher, que agora via sua posição social e legal deteriorar-se, através do que se chamavam “as três obediências”: a obediência ao pai, a obediência ao marido e a obediência aos filhos, dando preferência à primogenitura masculina na concessão de direitos de propriedade e de herança. Como consequência da deterioração do status econômico da mulher, esta tornava-se dependente do relacionamento firmado com seu marido [YOO, 2008, p. 19-20].

 

Apesar da importância dada ao papel do casamento na consagração de uma “harmonia” entre famílias, o propósito do casamento apoiava-se na “continuação da prole” do líder da família, que, não é demais afirmar, consistia na figura masculina, representante do sistema patriarcal que gradualmente assentava raízes no país. Em função da perpetuação desse sistema, o casamento era o requisito e o instrumento mediador da manutenção dessa linhagem, e a mulher recaía em suas características biológicas para garantir a sucessão masculina, a qual, a este ponto, quando posta em ordem, representava prestígio e honra para o lar [YOO, 2008, p. 22]. Pode-se afirmar, nesse sentido, que atribuía-se, de certa maneira, importância para a posição da mulher na família. Contudo, ao sinal de impedimentos na perpetuação da prole com primogênitos, tais mulheres tinham seu valor diminuído, considerando sua “inutilidade” para a continuação da linhagem patrilinear. Isso se constatava pelo que se chamava de “as regras dos ‘sete males’”, que comportavam, além do adultério e de demonstrações de ciúme, a incapacidade de gerar um filho homem [YOO, 2008, p. 23].

 

A liberdade da mulher nesse período, no entanto, apesar de enfrentar uma divisão estrita de sexos em nome da moralidade Confucionista, não era heterogeneamente restrita. Isso porque, apesar da influência da mentalidade tradicionalista na preparação da mulher no processo de tornar-se esposa e, como consequência, mãe, essa liberdade flexionava-se conforme a classe social em que se situava. Mulheres de camadas mais altas na sociedade tendiam a sofrer mais intensamente com restrições de direitos, enquanto mulheres de camadas mais baixas ainda detinham certos direitos à liberdade pessoal e ao acesso à esfera pública, como mercados e campos, em razão de seus trabalhos, não obstante também enfrentarem tabus como restrições de casamento impostas a mulheres viúvas [YOO, 2008, p. 27-29].

 

Frente a tais contingências, a mulher coreana encontrava brechas na rigidez do regramento da sociedade patriarcal como forma de resistência e guarda de certo poder no seio familiar. Essa dinâmica podia ser vista na relação cultivada entre mãe e filho, haja vista que, além do papel afetivo da genitora e de ser ela a responsável pela continuação da herança patrilinear, a mãe controlava as atividades domésticas, a educação dos filhos e filhas e questões que envolviam a preparação deles para a vida adulta. A mulher, nesse sentido, no âmbito doméstico, operava como base moral constituinte do caráter de seus descendentes, e a maternidade ultrapassava os limites de uma “simples” relação entre mãe e filho [YOO, 2008, p. 30-31].

 

Transformações da maternidade

Criou-se, segundo determinavam os padrões coreanos permeados pela ideologia Confucionista, o ideal de ‘boa esposa, mãe sábia’, ou 현모양처 [hyeonmo yangcho], que passou a consolidar-se como um aspecto peculiar da cultura coreana, com o que se alega o afrouxamento de um patriarcado tão restrito [YOO, 2008, p. 33]. Por tais lentes, e diante das contradições dos ideais Confucionistas, a mulher, mesmo submissa ao sistema patriarcal, era também uma figura de forte influência na vida cotidiana familiar. Afirma-se mesmo o fortalecimento dos meios de empoderamento da mulher conforme desenvolvia-se o empoderamento da posição de mãe. Curiosamente, ainda hoje, pesquisas de campo que buscaram investigar a qualidade de vida da população da Coreia do Sul, de acordo com a ótica de gênero, evidenciaram que a atribuição subjetiva das mulheres a uma vida de qualidade pôde ser mais fortemente identificada entre a parcela da população feminina casada [LEE, 1998, p. 44-47].

 

Nesse sentido, dadas tais aberturas para a consolidação de um poder de agência mais sólido na família, mulheres resistiam sob reivindicação do fornecimento de educação para o melhoramento de seu status social – especialmente entre classes da elite civil e militar, chamados de yangban, e de mercadores, agricultores e artesãos, chamados yangmin [YOO, 2008, p. 18]. O reconhecimento da importância da educação foi também um traço marcante para o desempenho da posição de mãe dentro da família. A educação consistia tanto na educação formal, destinada aos filhos, que representariam a família na esfera pública, como também a educação doméstica, destinada às filhas, para que firmassem laços de casamento com maridos de famílias abastadas [YOO, 2008, p. 31] Através das mudanças econômicas durante período Joseon em diante, comportando, inclusive, o avanço econômico pós-democratização da Coreia do Sul [pós 1987], a utilização da força de trabalho das mulheres para além da esfera doméstica começou, gradativamente, a ser mais criticamente observada, visto que a habilidade e a perspicácia de mulheres letradas seria uma característica positiva a ser levada para a esfera comercial. Após movimentos sociais e iniciativas oriundas do governo e de companhias missionárias para promoção da educação feminina, o estabelecimento das primeiras instituições de ensino com vistas à criação de mulheres mais “compatíveis” com seus maridos, permitiu – contra os dizeres iniciais do Confucionismo de que mulheres inteligentes trariam infortúnio ao lar -  a visão das mulheres como mães e esposas educadas. Contudo também lhes deu a oportunidade de engajamento em outras profissões, iniciando um longo caminho para conquista de direitos voltados à igualdade de gênero [YOO, 2008, p. 35].

 

A educação mostrou-se um tema crucial para a compreensão da maternidade e da dinâmica dos papéis de gênero na Coreia, posto que constitui-se como um dos elementos que moldam a relação entre mãe e filho de forma particularmente intensa no país. A transição de uma dinastia secular para um governo de prioridades neoliberais pareceu reforçar tais posições para a mulher. A expansão de um sistema educacional com reformas que possibilitaram a criação de instituições privadas – como os reforços escolares, ou institutos de ensino de inglês -  complementares ao ensino formal das escolas, integrando o chamado after-school market, aumentou a esfera de administração da educação de crianças e adolescentes que mães teriam de administrar [PARK, 2007, p. 190-191]. A partir do crescimento desse mercado, moldam-se também as obrigações das mães para o estabelecimento de uma base educacional que garanta um futuro promissor a seus filhos, formatando-se o que se chama de ideologia das ‘mães administradoras’ ou ‘manager mothers’, que segue um modelo da imagem da dona de casa de classe média que dedica o seu tempo à criação e ao futuro de seus filhos. As manager mothers trazem à tona a intensificação do ‘papel de mãe’ e das práticas maternas elevando, na maternidade, o senso de responsabilidade das mulheres para com suas crianças, apesar de o peso de tal responsabilidade variar conforme os diferentes marcadores sociais e econômicos que situam as mulheres na sociedade. Mesmo com as diferenças dessas práticas que se mostram, por exemplo, através da variação de classes sociais, os efeitos que a construção de um ideal materno reflete na figura da mulher também se mostra um fator vulnerabilizante para essas mulheres. Ao mesmo tempo que essa obrigação gerencial da vida dos filhos é posta no colo dessas mulheres, são elas mesmas ‘vilanizadas’ na medida em que essa “administração do sucesso” passa a ser vista como um fator que inflige sofrimento para a vida das crianças [PARK, 2007, p. 198-201].

 

Tais fatores têm influência na autoconsciência da mulher e no seu poder de decisão acerca da vontade de assumir ou não o papel de mãe. Considerando o peso de tal responsabilidade e levando em conta condicionantes culturais do país - como a tradição coreana em que a mulher reside com sua família até o seu casamento, momento quando se muda para a residência de seu marido e, então, passa a assumir as tarefas domésticas -, o sentimento de independência e de privacidade parece situar-se a distante alcance da mulher, que se vê num contexto de crescentes políticas neoliberais que prezam pela autonomia e pela liberdade do indivíduo [SONG, 2010, p. 141]. Esses valores quando reivindicados por mulheres contradiziam bases morais patriarcais confucionistas, pelas quais convencionou-se à mulher o papel irrevogável de esposa e mãe. Seguindo tal mentalidade, e encarando o estigma de não querer assumir um vínculo matrimonial, manifestações de mulheres, como o movimento #NoMarriage, ganharam força ao trazerem centralidade às vozes femininas que não visualizam um futuro nos caminhos do casamento e da maternidade, mas sim no investimento da própria independência [LEE, 2019; SONG, 2010, p. 143]. Tais manifestações foram, inclusive, de encontro com as políticas governamentais de incentivo ao casamento – tomadas a partir da percepção do declínio das taxas anuais de casamento e de nascimentos, impactando diretamente na seguridade social sul-coreana  -, o que voltou a atenção pública às políticas de gênero e direitos da mulher que ultrapassam a esfera do casamento e da maternidade [STATISTICS KOREA, 2019; JEFFERY, 2019].

 

Feminismos e políticas de gênero

As políticas de gênero na Coreia do Sul envolvem, especialmente, a luta por direitos das mulheres e a discussão acerca da história do Direito de Família sul-coreano [YANG. 2008, p. 78]. Antes mesmo da tomada de iniciativas governamentais contra desigualdade de gênero, movimentos feministas que tencionavam reformas legais em prol da consubstanciação legal de valores como igualdade de gênero, democracia e desenvolvimento social marcam sua história desde a consolidação das primeiras repúblicas na Coreia do Sul. O combate ao tratamento depreciante do sistema patriarcal, não por acaso, adveio das bases da estrutura familiar no país, tendo em vista que, através da “herança colonial” deixada pelo período de controle japonês sobre a Coreia [1910-1945], validou-se, em 1957, o regime legal do sistema de “chefe de família” para a administração do registro familiar e do sistema de identificação de pessoas coreanas [YANG, 2013, p. 55].

 

Por essa estrutura, o sistema do chefe de família, ou Hoju, designava, ao momento de registro de casamento, um representante da família, normalmente um homem adulto, que teria para si atribuída a capacidade de tomada de decisões em nome da família. Nesse cenário, a mulher estaria sempre vinculada ao registro familiar cujo representante seria uma figura masculina, isto é, seu genitor ou seu esposo, tendo em vista que não seria possível estar inscrita em um registro familiar sem integrar a lógica desse sistema. O sistema de chefe de família definia, então, a mulher conforme a posição que ocupava no grupo familiar, como esposa, como mãe, ou como filha, e, conforme definia a regulação legal, regras discriminatórias de gênero seguiam perpetuando noções de inferioridade da mulher no todo familiar, que priorizavam, mesmo em questões de direitos de propriedade e de sucessão, as figuras masculinas [YANG, 2013, p. 51-53].

 

Com a abolição de tal sistema, em 2005, pela declaração de sua inconstitucionalidade a partir de decisão da Corte Constitucional da República da Coreia, também por pressões de movimentos feministas e pelo apoio dos Advogados por uma Sociedade Democrática nos anos 2000, que impulsionaram judicializações para o escrutínio da constitucionalidade dos artigos pertinentes a esse sistema na Lei Civil, perspectivas acerca de um feminismo jurídico puderam ser discutidas. Para além de um mero rito público burocrático, a abolição do sistema Hoju permitiu às mulheres a não subordinação da própria identidade aos laços que possuem com seus ascendentes e descendentes homens e maridos [YANG, 2008; 2013].

 

Políticas contra desigualdade e violência de gênero adotadas na Coreia do Sul e que vinculam-se ao papel materno atribuído à mulher também foram mais recentemente estabelecidas. É o caso da recente descriminalização do aborto em 01 de janeiro de 2021 por decisão da Corte Constitucional do país, abolindo do Ordenamento Jurídico sul-coreano os dispositivos que proibiam a prática por iniciativa das mulheres e dos médicos e médicas [SOUTH…, 2021]. Também apoiada por movimentos femininos, a descriminalização do aborto ressignifica discursos que predeterminam a tradição da maternidade e do casamento na constituição da identidade da mulher e enfatiza os direitos de autodeterminação do próprio corpo.

 

Em verdade, o discurso da ‘tradição’ – também mais uma herança colonial – é uma das bases pelas quais o sistema patriarcal foi perpetuado na sociedade coreana. Defendeu-se, também por influência da ideologia Confucionista e Neo-confucionista, sob o nome da tradição como pedra angular filosófica do Estado, os pilares da família patriarcal. Posto isso, sendo a família patriarcal a tradição da nação, o enrijecimento da família patrilinear tornava indispensável a continuação da família por meio da geração de filhos, o que constituía a ideia da mulher como objeto de procriação. A reinterpretação da tradição pelas lentes do feminismo, funcionando como método de compreensão da história e da sociedade, especialmente no período de democratização da Coreia pós-1987, permitiu vias de reconstrução da representatividade feminina pelas bases da democracia, igualdade de gênero e desenvolvimento social [YANG, 2013, p. 79-94].

 

Conclusão

Enxergar as relações familiares na instituição familiar sul-coreana torna-se, então, importante fonte para compreensão das relações de gênero e, em especial, dos direitos e bases sociais da mulher na Coreia do Sul. Historicamente a tradição serviu de fundação para perpetuação de regras e costumes discriminatórios de gênero e inferiorização da mulher. Contrapontos foram organicamente mobilizados por movimentos feministas ao longo da história do país, sendo a abolição do sistema Hoju e a descriminalização do aborto exemplos de conquistas das mulheres por vias institucionais. A possibilidade da discussão acerca da liberdade feminina de casamento e da maternidade em espaços públicos e privados evidencia o começo de uma caminhada em prol da diminuição da desigualdade de gênero na Coreia do Sul. A tratativa do casamento e da maternidade, retomada pela agência feminina, indica, porém, um longo caminho a ser percorrido, haja vista que bases patriarcais históricas não são simplesmente apagadas da sociabilidade dos indivíduos por simples – e nem tão simples assim – reformas legais. Olhar para a atuação dos movimentos feministas sul-coreanos atualmente demanda um exercício de criatividade para ressignificação de bases culturais que formam uma certa identidade feminina, o que torna uma revisão da noção de tradição não apenas um desafio, mas uma necessidade para a afirmação de uma cultura que preze pela independência e integridade das mulheres.

 

Referências

Amanda de Morais Silva é graduanda em Direito na Universidade Federal de Pernambuco, pesquisadora voluntária PIBIC/CNPq e integrante e pesquisadora associada da Coordenadoria de Estudos da Ásia da UFPE na Curadoria de Coreia do Sul e Curadoria de Assuntos do Japão [e-mail: amndmorais@gmail.com]

 

JEFFERY, Yasmin. #NoMarriage movement sees South Korean women reject Government pressures o marry and have kids. 2019. Disponível em: https://www.abc.net.au/news/2019-08-01/nomarriage-movement-south-korea-women-reject-marriage-kids/11367488

LEE, Jihye. #NoMarriage: o movimento que está desafiando a Coreia do Sul. 2019. Disponível em: https://exame.com/mundo/nomarriage-o-movimento-que-esta-desafiando-a-coreia-do-sul/

LEE, Suni. "Marital status, gender, and subjective quality of life in Korea" in: DEVELOPMENT AND SOCIETY, vol. 27, n. 2, 1998, 35-49

PARK, So Jin. “Educational Manager Mothers: South Koreas Neoliberal Transformation” in  KOREA JOURNAL, vol. 47, n.3. 2007, p. 186-213

SONG, Jesook. “A room of one’s own: the meaning of spatial autonomy for unmarried women in neoliberal South Korea.” in Gender, place & culture: a journal of feminist geography, vol. 17, n. 2, 2010, p. 131-149.

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YANG, Hyunah. A journey of family law reform in Korea: tradition, equality, and social change. Journal of Koream Law, vol. 8, 2008, p. 77-94

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YOO, Theodore Jun. The politics of gender in colonial Korea: education, labor, and health, 1910-1945. Berkeley e Los Angeles: University of California Press, 2008.